AS REALIZAÇÕES DA 1ª REPÚBLICA

Estabelecida a República foi nomeado um Governo Provisório presidido por Teófilo Braga. Foi este governo que elaborou as primeiras leis da República .

Em 1911, realizam-se eleições para a Assembleia Legislativa, cujos deputados vão elaborar a CONSTITUIÇÃO DE 1911. Esta constituição, naturalmente defendia a separação dos poderes entre o Parlamento que ficava com o poder legislativo, o Presidente da República e o Governo que ficavam com o poder executivo e os Tribunais que se encarregavam do poder judicial. Como já sabes o Parlamento escolhia e podia demitir o Presidente da República e um Governo que se formasse só se podia manter se tivesse o apoio da maioria dos deputados desse Parlamento. Como irás verificar, isso vai trazer uma grande instabilidade política, uma autêntica balburdia , e o desprestígio do regime republicano. PORQUÊ?


Simplesmente porque se o Partido Republicano se manteve unido para fazer cair a monarquia, agora, depois da Revolução de 5 de Outubro de 1910, vai-se "partir" em diversos partidos, muitas vezes adversários uns dos outros, o que fazia que um governo que fosse constituído por um, não tinha o apoio dos outros, ou quando os partidos se "zangavam", tiravam o apoio aos ministros e governo que antes tinham apoiado! Para te dar uma ideia do que foi politicamente este período de 1910 a 1926, ficas a saber que Portugal teve ( lembro-te que um governo era formado para governar 4 anos) qualquer coisa como 45 Governos e 8 Presidentes da República!!



Apesar de tudo, Estes governos republicanos, principalmente os chefiados por Afonso Costa, tomaram medias importantes que irás encontrar mais à frente. Se na economia e nas finanças pouco se fez, continuando o País atrasado e pobre quer a nível agrícola, industrial quer a nível do desequilíbrio da balança comercial, a nível social, cultural, ensino e separação do Estado da igreja,a acçãos dos Republicanos foi muito importante. Para além das medidas imediatas como : UMA NOVA BANDEIRA , um NOVO HINO (a Portuguesa), e uma NOVA MOEDA (o escudo), os governos republicanos tomaram as seguintes medidas:






ENSINO/EDUCAÇÃO:

- Ensino obrigatório e gratuito para todas as crianças dos 7 aos 10 anos


- Criação de Jardins-de-Infância e aumento do número de escolas primárias


- Reforma do Ensino Técnico


- Criação das modernas Universidades do Porto e Lisboa





SEPARAÇÃO ESTADO-IGREJA

- Registo civil obrigatório


- Legalização do divórcio


- Proibição do ensino religioso nas escolas oficiais ( do Estado)


- Expulsão das Ordens Religiosas e nacionalização ( passam para o Estado) dos seus bens

(Afonso Costa caricaturado como inimigo da Igreja)

MEDIDAS SOCIAIS

- Reconhecido o direito à greve


- Fixado um horário semanal de trabalho (48h)


- Protecção na doença, na velhice, nos acidentes de trabalho


- Igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos

(Uma greve de ferroviários em 1911)

Apesar de muitas destas medidas terem a oposição da Igreja Católica, as medidas tomadas iam de encontro às ideias de Liberdade e Igualdade dos Republicanos.

Mas a situação económica, social e política não melhorou e em 1916, Portugal entra na 1ª Guerra Mundial ao lado dos aliados, o que vai trazer mais despesas e descontentamento na população. Em 1917-18, Portugal entre mesmo num período de ditadura, chefiada por SIDÓNIO PAIS, que foi assassinado.

(Sidónio Pais -Governou em Ditadura 1917-18)

A situação do país piorava, o descontentamento aumentava, e em 1926 no dia 28 de Maio, um golpe militar instaura uma ditadura militar em Portugal.

(Desfile das tropas revoltosas do 28 de Maio de 1926, comandadas pelo General Gomes da Costa)